Com tanta lei sendo aprovada no país, é previsível que algumas delas sejam, no mínimo, curiosas
Você gosta de melancia? Já imaginou morar em uma cidade onde comer a fruta é proibido? No Brasil, isso já aconteceu e esta é apenas uma das diversas leis estranhas que o país já teve ou tem até hoje.
As legislações são federais, estaduais e municipais, mas são justamente as normas aprovadas nas câmaras de vereadores espalhadas pelas cidades brasileiras que mais chamam a atenção.
Neste texto, listamos 5 leis estranhas que o Brasil já teve e, se você não sabia, vai ficar surpreso ao descobrir. Confira!l
Melancia
Voltando a falar da fruta, a lei que proibia os moradores a comerem melancia surgiu no final século 19, mais precisamente em 1894, na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo. As autoridades acreditavam que a fruta transmitia febre amarela e tifo, doenças epidêmicas da época.
Então, passou a ser ilegal consumi-la. Isso durou até 1901, quando perceberam que tudo não passava de um mito.
A lei virou letra morta, caindo por terra a história de que uma inofensiva melancia fosse capaz disso.
Proibido escrever errado
Imagens com erros graves de português viralizam na internet e fazem sucesso nas redes sociais. A Prefeitura de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais, para evitar esse tipo de coisa em seu perímetro, proibiu que gafes ortográficas fossem estampadas em faixas, banners ou outdoors.
Escreveu errado? A pessoa recebe uma notificação e, se não corrigir o erro, pagará uma multa de R$100 a R$500.
“A intenção não é a multa em si, mas combater essa aberração que, ao invés de ensinar, deseduca. Queremos a grafia e a concordância corretas. Achamos que é uma exigência mínima”, declarou, na época, o secretário da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município, Fábio Faria de Oliveira, idealizador da Lei Municipal 3.306, que entrou em vigor no ano de 1997.
Aeroporto de naves espaciais
Você acredita em vida fora da terra?
O já falecido Valdon Varjão, notório político da cidade de Barra do Garças (MT) e do Estado mato-grossense, tinha plena convicção que sim.
Ele teve a ideia de criar um aeroporto exclusivo para naves espaciais e apresentou o decreto na Câmara do Município, que foi aprovado por unanimidade, dando origem à Lei Municipal 1840/95.
Por que isso? Pelos constantes relatos sobre objetos voadores não identificados na cidade.
O projeto, de fato, não chegou a ser executado, mas o terreno fica localizado na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos, e entrou para o leque de opções que Barra do Garças oferece aos seus turistas.
Se em algum dia estiver na região, dê uma passada para conhecer o Discoporto.
Proibido usar minissaia
José Luiz Rodrigues, popularmente conhecido como “Zé Louquinho”, tomou decisões polêmicas enquanto prefeito de Aparecida (SP).
Uma delas foi proibir que as mulheres da cidade usassem minissaia durante a quaresma (período entre o Carnaval e a Páscoa).
O ato não foi nada aceito pela população e teve, inclusive, efeito inverso: as mulheres passaram a adotar, de vez, a vestimenta. A visita do papa Bento a cidade, em 2007, por exemplo, foi palco de um mini protesto.
“Eu estou pouco me lixando para esse prefeito. Ele não é do Congresso Nacional”, declarou uma jovem em entrevista ao portal UOL, na época.
Além de proibir o uso da minissaia, “Zé Louquinho” também já havia tomado medidas polêmicas ao decretar lei que proibisse restaurantes e hotéis de venderem bebidas aos finais de semana; ter proibido, por decreto, enchentes na cidade; e ameaçou multar os padres que não usassem batina; entre outras.
Venda proibida de camisinhas e anticoncepcionais
Em 1997, a cidade de Bocaiúva do Sul, no interior do Estado do Paraná, vivia um baixo índice de natalidade. Eram apenas 9 mil habitantes e poucos bebês vinham ao mundo para aumentar o número de moradores.
Isso preocupou o então prefeito Élcio Berti, que viu as verbas destinadas ao município diminuírem, justamente por este motivo.
Para resolver o problema, ele teve uma ideia um tanto quanto inusitada: proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais com o Decreto Municipal 82.
Porém, a iniciativa durou pouco. Com toda a revolta da população, 24 horas depois a lei já estava revogada.
Atualmente, Bocaiúva do Sul conta com quase 13 mil habitantes, de acordo com a estimativa de 2018 do IBGE. O mandato de Élcio durou até 2004.
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