Descrição
Carga Horária: 12 Horas
Temas Abordados:
- Organização Administrativa
- Competência da União
- Competência dos Municípios
- Competência dos Estados
- Processo Legislativo
- Medidas Provisórias
- Poder Legislativo e Imunidades
- Comissões Parlamentares de Inquérito
- Poder Executivo
- Crime de Responsabilidade
- Poder Judiciário e Organização Judiciária
- Tribunais superiores e CNJ
- Súmulas vinculantes
- Funções Essenciais: Advocacia
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social: Saúde e Educação
- Ordem Social: Cultura, ciências e Tecnologia
- Meio Ambiente e Povos Indíginas
- Resolução de Questões
