Descrição
Carga Horária: 12 Horas
Temas Abordados:
- Conceito e Fontes do Direito Penal
- Princípios
- Lei Penal
- Lei Penal no Tempo
- Aplicação na lei Penal no Tempo
- Aplicação na lei no Espaço
- Teoria do Delito – classificação dos Crimes
- Conceito analítico de Crime
- Conceito Analítico de Crime – Fato Típico
- Conceito Analítico de Crime – Nexo de Causalidade
- Conceito Analítico de Crime – Ilicitude
- Culpabilidade
- Tentativa
- Concurso de pessoas
- Teoria da Sanção Penal
- Substituição da Pena Privativa de Liberdade
- Pena Restritiva de Direitos
- Fixação da Pena
- Concursos de Crimes
- Suspensão condicional da Pena
- Livramento Condicional e Progressão de Regime
- Medida de Segurança e Ação Penal
- Extinção de Punebilidade
- Prescrição
- Crimes contra Pessoa – Vida
- Crimes contra Pessoa – Lesão corporal
- Crimes contra Pessoa – Honra
- Crimes contra pessoa – Liberdade Individual
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra a Administração Pública
