Tudo sobre a especialidade médica que está a serviço da justiça
As séries que tratam sobre resoluções de crimes costumam ter um personagem com a seguinte profissão: o médico legista.
O profissional trabalha com a intersecção do direito e da medicina, com a finalidade de solucionar e desvendar crimes, sob a perspectiva de provas e vestígios no corpo humano.
Para entendermos sobre a profissão, conversamos com Neusa Bittar, médica formada em 1973, advogada e professora de Medicina Legal do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR).
Função de um médico legista
“O médico legista é um perito oficial que atua na área penal. É funcionário público concursado, um auxiliar do juiz que emite sua opinião técnica sobre os vestígios intrínsecos da violência, isto é, sobre os vestígios no corpo humano que denunciam se houve crime, suicídio ou acidente”, conta Neusa.
No dia a dia do profissional as atividades mais rotineiras são: exames periciais no vivo, no morto, como autópsias e exumações, além de identificação médico legal e colheita de material biológico.
Atuação no mercado de trabalho
Para ser um médico legal é necessário ser formado em Medicina e estar inscrito regularmente no Conselho Regional de Medicina. O campo de atuação no mercado de trabalho é bem diverso, tanto em carreira pública como privada.
“Atua em instituições oficiais, no caso, nos Institutos Médico Legais (IML), também como perito nomeado não oficial em outras áreas do Direito, conforme recomendação do próprio Código Civil, quando a perícia for de natureza médico-legal”, explica a professora.
Concurso para médico legista
A profissão une conhecimentos e práticas de duas áreas: a jurídica e a médica. Porém, os concursos costumam cobrar outras instruções e vivências.
“Além das questões de conhecimentos gerais, que podem incluir Português, noções de Direito, Criminologia, Raciocínio Lógico e Informática, há as questões de conhecimento específico (60 a 80% da prova) que abrangem toda a Medicina Legal, Noções de Criminalística e o Código de Ética Médica”, fala Neusa.
Conhecimentos jurídicos e médicos
Direito Penal, Ética Médica e o Código Penal são itens fundamentais na carreira de um médico legista e na prática diária. Sociologia, química, biologia e balística, também estão inclusos nos estudos necessários de um bom profissional.
“Assim como o médico legista necessita de conhecimentos jurídicos, o profissional do direito de diferentes áreas necessita dos conhecimentos da Medicina Legal para interpretar adequadamente os relatórios médico-legais”, indaga Bittar.
A professora Neusa Bittar publicou um livro que auxilia profissionais da área, mas também candidatos a concursos públicos que exigem a matéria e conhecimentos sobre a profissão. Você conhece mais sobre a obra aqui.
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