A Seleção Brasileira estreia no mundial diante dos suíços e nós trouxemos curiosidades relacionadas ao Direito do país europeu
A Copa do Mundo já chegou, amigo. Haja coração. A maior competição de futebol do planeta, que acontece a cada quatro anos, mexe com a população mundial. A paixão nacional fica em evidência. Com a bola rolando, todos se unem por um único ideal: a vitória.
Com todo o clima de mundial no ar, o CPJUR também se contagiou. Mas, o que um torneio esportivo tem a ver com o ambiente jurídico? Te garantimos que há muitas coisas. Ainda mais se tratando do país sede, a Rússia.
Mas, como o “reino” de Vladimir Putin é tão complexo – inclusive geograficamente -, preparamos um material um pouco diferente do que você, leitor assíduo e fiel do Blog, está acostumado a encontrar por aqui.
Durante a Copa do Mundo – mais precisamente enquanto o Brasil durar no torneio – faremos uma série especial de artigos sobre os adversário da seleção canarinho no caminho rumo ao hexa.
Então, sem mais delongas, aqui vamos nós para a Suíça.
A prisão perpétua na Suíça
A Suíça, que será a adversária de estreia do Brasil na Copa do Mundo, oferece um elevado padrão de vida aos seus habitantes, além de ser considerada uma das nações mais desenvolvidas do mundo.
Por lá, as normas e punições são estritas e, de certo ponto, severas. Suas leis, porém, variam de cantão para cantão – divisões geopolíticas utilizadas em alguns países; aqui no Brasil podemos compará-los aos estados.
Enquanto no Brasil a Constituição Federal de 1988 proíbe, entre outras penas, a prisão perpétua, na Suíça é diferente.
O Código Penal Suíço prevê a prisão perpétua a quem cometer lesão corporal grave, estupro, roubo, coação sexual, homicídio com e sem premeditação, tomada de reféns, sequestro, tráfico de seres humanos, genocídio e crimes contra a humanidade.
Se for comprovado que o infrator tinha a intenção de causar dano grave à integridade física, psicológica ou sexual à sua vítima, que seja alta a probabilidade de reincidência e tratado como irrecuperável.
O combate à violência contra a mulher, inclusive, tem ganhado bastante atenção. Todos os cantões oferecem centros de proteção contra esses casos. Sempre disponíveis para atender quem precisar.
Detenção de brasileiros
É sempre importante, antes de viajar para o exterior, procurar informações sobre a legislação que o seu destino escolhido possui. Mesmo como turista, você pode ser multado, processado ou até preso se desobedecer alguma lei local. Então, tome cuidado.
Na Suíça, a lei local exige que os estrangeiros tenham sempre consigo um documento, no caso uma cópia do passaporte. A qualquer momento você pode ser abordado por um policial que irá solicitar sua identificação. Quem estiver sem, estará sujeito a multas e, em situações extremas, detenção.
No âmbito do Direito Penal, um brasileiro que for detido terá o direito de entrar em contato com o consulado do país e contar com um advogado e um tradutor, ambos fornecidos pelo Governo local.
A Embaixada ou Repartição Consular brasileira prestará todo o apoio necessário para que a integridade física e psicológica da pessoa seja respeitada.
Limpeza, tranquilidade e honestidade
Se você quer segurança, tranquilidade, conforto e limpeza, a Suíça é um ótimo destino. As cidades possuem todas essas características, além de serem bem politizadas. Justamente por isso, há uma fiscalização rígida mais do que necessária.
A começar pela sujeira, que, de modo geral, é dificilmente encontrada. Em todo o país, os resíduos são classificados e rigorosamente separados. A polícia específica para tal fiscalização tem o trabalho de abrir todos os sacos sem o selo de identificação para encontrar alguma nota ou recibo capaz de identificar o autor.
A multa? 10 mil francos suíços (cerca de R$ 40 mil).
Em relação ao sossego, também receberão multa os fanfarrões que fizerem barulho entre 22h e 6h. Isso vale tanto para estabelecimentos como em transportes públicos.
Por falar neles, não há cobradores em trens, ônibus ou barcos. Você compra a sua passagem e entra, na base da honestidade. Porém, quem viajar sem o bilhete, será retirado da condução e pagará uma multa de no mínimo 100 francos suíços. Quem saberá se você está legal ou não é um fiscal que passa pelos vagões e solicita as passagens.
O Brasil na Copa do Mundo
O jogo contra a Suíça acontece na Arena Rostov, em Rostov do Don, região sul da Rússia. A cidade, que fica a 1.109km da capital Moscou, possui um pouco mais de 1 milhão de habitantes.
Considerada uma cidade universitária, também é conhecida como um centro de produção industrial e tecnológica.
Na segunda rodada do grupo E, o Brasil viaja para São Petersburgo, para enfrentar a Costa Rica. A segunda maior cidade da Rússia é também uma das mais visitadas por turistas. É considerada a capital cultural do país, por conta de seus diversos palácios e obras de artes que encantam.
Por lá está o Krestovsky Stadium. O palco da partida entre brasileiros e costarriquenhos é o mais caro da Copa: custou cerca de 6 bilhões de reais aos cofres russos.
Encerrando a primeira fase, a Seleção Brasileira vai até Moscou para medir forças com a Sérvia. A capital é a segunda cidade mais populosa da Europa e a sexta do mundo. Com mais de 11 milhões de habitantes, a metrópole possui o estádio mais frequentado do país: o Spartak Stadium.
A Arena é a única da competição a ser construída com investimentos privados. Sua obra, inclusive, levou sete anos para ser concluída e custou cerca de 400 milhões de dólares.
Já visitou a Suíça e passou por alguma experiência curiosa? Conta pra gente nos comentários. Será um prazer interagir com você. E não se esqueça: semana que vem tem mais um artigo da série especial sobre a Copa do Mundo.
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