Na prova da OAB, é a disciplina com o maior número de questões
A Ética Profissional deve estar presente na vida de todos os seres humanos. No ambiente de trabalho não é diferente. Para um profissional, seja de qual área for, ter boa conduta e respeitar o próximo é requisito mínimo para obter sucesso na carreira.
No mundo jurídico, a ética caminha lado a lado com o bom advogado. O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possui, inclusive, um órgão responsável por zelar o cumprimento do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética Profissional.
Professor de Ética Profissional no Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), Savio Chalita ressalta a importância do advogado conhecer o Código de Ética e Disciplina, o Estatuto da OAB e o Regulamento Geral da OAB.
“É importantíssimo compreender as limitações ética impostas ao exercício da advocacia, consequências do não respeito (infrações disciplinares) e os procedimentos de natureza disciplinar. Um advogado que domine a técnica do direito material e processual, mas não conheça seus direitos, poderá colocar em risco o próprio direito do cliente ao não saber exigir respeito à essas garantias”, destaca Chalita.
Ética Profissional na OAB
O edital do Exame da Ordem não prevê expressamente o número de questões cobradas de cada disciplina. Até o XXII Exame (aplicado em abril de 2017) eram cobradas 10 questões de Ética. A partir do XXIII Exame (aplicado em julho de 2017), o número foi reduzido para 8. Fato é que Ética continua sendo a disciplina mais cobrada nos exames, dada a importância para a atuação do futuro advogado.
“Envolve conhecer as prerrogativas inerentes à advocacia (lembrando que pelo art. 133, CF, o advogado é indispensável à administração da justiça), garantias que serão instrumentos de trabalho e de concretização dos direitos dos clientes. Conhecer a própria estrutura dos órgãos, a relevância das comissões e das deliberações de cada uma”, ressalta Savio.
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“Hoje em dia, o advogado tem muito medo de juiz e promotor”
Na visão de Savio, um dos diferenciais de trabalhar com Ética Profissional e Estatuto da OAB está nas prerrogativas – direitos especiais de um determinado cargo ou profissão; neste caso, a de advogado.
Os casos de desrespeito aos direitos dos profissionais da área são inúmeros, em diversos cantos do país.
“É o advogado que é cadeirante e o fórum não tem acesso, o que o impede de fazer uma audiência. Isso é um absurdo. Entre outras situações. Nesta área, a defesa das prerrogativas chega a ser passional ao advogado”, cita o exemplo.
O gosto de Chalita pela disciplina começou ainda na faculdade, quando trabalhava como estagiário em um escritório. Estar ao lado de dois profissionais exemplares foi o fator providencial para seguir nesta área: Belisario Santos Jr. e Guilherme Amorim.
“Eles me inspiraram muito. São daqueles advogados que entravam na audiência e não tinha juiz que desmerecesse a posição que estavam ou a função de advogado. Então, isso me fomentou muito”, conta Savio.
“Hoje em dia o advogado tem muito medo de juiz e promotor. Há um temor reverencial que não tem que existir. Todos são iguais, cada um com a sua função dentro da estrutura do judiciário”, diz.
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