Encontro na decisão do Mundial definiu o título aos franceses, que conquistam a Copa pela segunda vez
França e Croácia fizeram a final da Copa do Mundo da Rússia 2018. Foram, ao todo, cinco jogos entre as equipes, sendo apenas dois deles pelo Mundial. Em 1998, enfrentaram-se pela semifinal do torneio, que era sediado pelos franceses. Os donos da casa levaram a melhor e ficaram com a vaga na decisão.
Na edição de 2018, outra vitória francesa. Por 4 a 2, os azuis ficaram com o título. Segundo do país na história do futebol.
Para encerrar com chave de ouro a série especial sobre a maior competição de futebol do planeta, o Blog do CPJUR preparou um post especial sobre a final. Neste texto, você verá um comparativo entre leis de França e Croácia.
A “Lei Seca”
O consumo de álcool é comum nos quatro cantos do mundo. Porém, beber e dirigir é assunto sério. Vale, então, um tópico sobre o tema.
No Brasil, como sabemos, a tolerância é zero. O motorista que for flagrado com qualquer quantidade de álcool no sangue está cometendo uma infração gravíssima. Terá de pagar multa e não poderá dirigir por 12 meses.
Enquanto isso, na França, o limite é 0,2 g/L de álcool por litro de ar expelido nos primeiros três anos de habilitação. Para os demais condutores, o limite é de 0,5 g/L.
Se o bafômetro detectar um resultado superior a 0,8 g/L, o motorista poderá sofrer detenção, pagar uma multa 135 euros e até perder a habilitação por três anos.
Na Croácia, o limite para dirigir com álcool no sangue é de até 0,05 g/L. Se for causado um acidente e for constatado um nível superior a 1,5 g/L, o condutor embriagado pode pegar até três anos de prisão.
Autonomia às mulheres
De acordo com o estudo “Mulheres, Empresas e Direito 2018”, no mundo existem 2,7 bilhões de mulheres que enfrentam algum tipo de restrição legal simplesmente por serem mulheres.
A pesquisa, realizada pelo Banco Mundial, leva em consideração a legislação de 189 nações. A França faz parte deste grupo, enquanto a Croácia, não.
Os franceses trabalham para melhorar a situação de desigualdade de gênero: o país possui uma lei que multa em 90 euros (R$ 360) alguém que assedia uma pessoa publicamente, por exemplo. Além disso, o governo do presidente Emmanuel Macron é estritamente paritário: formado por 11 mulheres e 11 homens nos mais altos cargos do Executivo.
Sobre a Croácia, a figura máxima do país é mulher: Kolinda Grabar-Kitarović, primeira presidenta da história do país.
Ela, inclusive, tem chamado a atenção na Copa do Mundo. Ao se comportar como uma torcedora comum, a mandatária caiu no gosto popular pela simplicidade. Além disso, seus dias de folga para acompanhar os jogos na Rússia foram devidamente descontados de seu salário. Nada mais justo.
A maioridade penal na França e Croácia
Como já vimos no texto sobre a França, por lá, o Código Penal prevê que a maioridade penal é de 13 anos. A partir desta idade, um jovem que cometer delito poderá cumprir pena em estabelecimento prisional comum.
Por outro lado, no regime croata, adolescentes entre 14 e 16 anos não podem ser submetidos a medidas institucionais ou correcionais. Nesta faixa, eles são considerados Junior minor. Somente quando passam a Senior Minor (entre 16 a 18 anos) é que podem sofrer com tais medidas.
Visto para ingressar nos países
Como vimos anteriormente, a França é um dos 26 países europeus que integram o Tratado de Schengen. Se algum brasileiro quiser viajar a turismo para algum dos países que fazem parte deste grupo, não precisa ter visto. Mas, atenção: isso vale por até 90 dias.
Você precisará levar alguns documentos que provem que você não é imigrante ou que não planeja ficar por mais de 90 dias. Uma vez que entrou, pode viajar livremente entre os países do Espaço Schengen. Seu passaporte será carimbado apenas no primeiro e no último país que visitar.
A Croácia, embora integre a União Europeia desde 2013, não faz parte do Schengen, mas também não exigirá de você um visto desde que sua estadia por lá seja a turismo. O prazo máximo também é de 90 dias.
A série especial sobre a Copa do Mundo teve fim, mas as curiosidades jurídicas de diversos países do mundo segue a todo vapor. Pra alegria da nação, o CPJUR dará continuidade aos textos. Comente abaixo o país que você quer ver por aqui.
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