O sofrimento do sertanejo universitário também faz parte do dia a dia do profissional
Quem disse que a área do Direito é só composta por livros e audiências?
“O que você quer ser quando crescer?” costuma ser uma frase muito ouvida pelas crianças sobre qual área seguir na fase adulta. Entretanto, não importa a profissão escolhida, a música faz parte desde a primeira infância, como uma alternativa de contar histórias e aprendizagem.
Na área do Direito não é diferente. Com temáticas do dia a dia, diversos compositores utilizam as experiências pessoais ou inspiram-se em fatos reais da área jurídica para escrever suas letras e composições.
Direito no sertanejo universitário
O sertanejo universitário, estilo musical originalmente da região Centro-Oeste do Brasil, mistura a sonoridade tipicamente caipira com influências do arrocha. O boom aconteceu no final dos anos 2000 e só decolou de lá para cá.
De acordo com a pesquisa do Datafolha, sob encomenda da consultoria JLeiva Cultura & Esporte, 44% dos quase 8 mil entrevistados paulistanos apontaram o sertanejo como ritmo que mais ouvem.
Com letras consideradas simples e chicletes, que fixam na cabeça, temas como separação e relacionamentos são os mais comuns nas letras do gênero musical que conquista uma série de pessoas pelo país inteiro, principalmente os jovens nas portas das universidades.
Afinal, quem nunca ficou com um hit sertanejo na cabeça ou viu um carro tocando alto um modão apaixonado?
Aos corações sofridos, o BLOG do CPJUR listou 8 músicas do sertanejo universitário ligados ao Direito. Afinal, os estudantes precisam se divertir também de uma maneira mais lúdica, por conta da rotina pesada de estudos:
#1 Regime Fechado – Simone e Simaria
As coleguinhas choram toda vez que o hit toca na balada sertaneja. Regime Fechado, lançado em 2016, é do 2° álbum ao vivo chamado Live, das cantoras Simone e Simaria.
O Direito Penal é o tema principal do refrão:
“Não quero advogado
Quero regime fechado com você, amor”
Segundo o artigo 33 do Código Penal, há três tipos de regimes para o cumprimento de penas de prisão: fechado, semiaberto e o aberto.
O crime de roubo também é abordado em outro trecho:
“Roubar um coração é caso sério
Sua sentença é viver na mesma cela que eu
Já que nós dois estamos sendo acusados de adultério”
O crime de roubar está inserido no artigo 157 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a dez anos, além da multa.
Sendo ainda mais radical, a subtração de tecidos ou órgãos humanos, no artigo 14 da Lei nº. 9.434, prevê reclusão de dois a seis anos, e multa.
Já o adultério deixou de ser crime no Brasil em 2005, mesmo deixando muitas polêmicas no universo jurídico.
Definitivamente, roubar um coração é um caso sério e pode render muitos problemas ao criminoso.
#2 Legítima Defesa – Simone e Simaria
Ainda com as cantoras que emplacam hits nas 5 regiões do Brasil, Simone e Simaria cantam em Legítima Defesa, do mesmo álbum Live, também sobre o Direito Penal.
“Avisei sua mãe, ao porteiro e o amigo
Se vier atrás não me responsabilizo
Bebendo eu acalmo a minha tristeza
Se eu pegar de novo é legítima defesa”
Legítima defesa é considerado pelo Código Penal como excludente de ilicitude, ou seja, pode-se dizer que quem age em legítima defesa não comete crime.
#3 Seu Polícia – Zé Neto & Cristiano
A dupla sertaneja teve o hit “Seu Polícia” como a música mais reproduzida/tocada nas rádios no primeiro semestre de 2016, de acordo com a lista semestral da empresa de monitoramento Crowley.
Os garotos de São José do Rio Preto, interior do estado de São Paulo, também utilizaram o Direito como tema para fazer sucesso. Ao vivo em São José do Rio Preto é o nome terceiro álbum completo da dupla.
O Direito Civil foi utilizado para comprovar a sofrência dos jovens universitários com os seguintes trechos:
“Os vizinhos tão reclamando do volume do meu som
Mas enquanto ela não voltar
Eu vou continuar”
Manda a multa, que eu vou pagar
Mas enquanto ela não voltar”
A Lei nº 3.688, chamada Lei de Contravenções Penais, no artigo 42, inciso III, diz que perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, comina pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.
Há outras leis de diversos lugares que tratam do tema específico de perturbação sonora:
- Lei nº 16.402, mais conhecida como Lei Psiu, foi criada pela Prefeitura de São Paulo em 2016;
- Lei nº 4.092 do Silêncio no Distrito Federal, em vigor desde 2008;
- Lei n° 9.505 do Silêncio em Belo Horizonte.
Enfim, todas as leis descritas acima só afirmam que não pode dar mole com o carro ligado no som alto por aí.
#4 Contrato – Jorge & Mateus
Considerada uma das duplas mais famosas do sertanejo universitário, você sabia que Jorge foi um estudante de Direito antes de optar pelo mundo da música?
Pois é, não é à toa que a dupla da cidade de Itumbiara, no interior de Goiás, utiliza temas do universo do Direito como inspiração.
O single Contrato, com letra de Rafa Torres, Lucas Santos e Bruno Caliman, tem mais de 115 milhões de visualizações no Youtube.
“Se liga nas cláusulas
Assina embaixo e não muda nada
[…]
Já vou deixando bem claro
Esse contrato é vitalício
Cê tá amarrada aqui comigo
Nesse contrato da paixão”
A elaboração de contratos costuma ser recorrente na área do Direito Civil. Segundo a definição do Dicionário Michaelis, a palavra “vitalício” que dizer: destinado a durar a vida toda ou com garantia constitucional da vitaliciedade, ou seja, fazer um contrato sem prazo determinado.
Cuidado ao sair assinando vários papéis por aí sem ler. Pode ser para a vida inteira e você pode não ter a chance de mudar de ideia.
#5 Dormi na Praça – Bruno & Marrone
Sabemos que não é sertanejo universitário, mas não tinha como o clássico Dormi na Praça ficar de fora da lista.
Lançado em 2000, Bruno e Marrone é o nome artístico dos cantores Vinícius Félix de Miranda, conhecido artisticamente como Bruno, e José Roberto Ferreira, o Marrone.
Veja o que a música conta:
“Seu guarda eu não sou vagabundo
Eu não sou delinquente
Sou um cara carente
Eu dormi na praça pensando nela”
A Lei nº 3.688, Lei de Contravenções Penais, no artigo 59, diz que entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita comina pena de prisão simples, de quinze dias a três meses.
Caso o coração esteja machucado, é melhor sofrer em casa mesmo. Sair por aí sem rumo e dormir em praças pode ser perigoso.
#6 Decreto Liberado – Wesley Safadão
Ah, o Safadão. Sabemos que ele pode ser classificado em vários gêneros musicais diferentes, mas Decreto Liberado é a cara do sertanejo universitário.
Lançado em 2017, no álbum WS In Miami Beach, o hit foi escrito por Elcio Di Carvalho, Junior Papato, Danillo Davilla e Thales Lessa.
Decreto liberado trata sobre Direito Administrativo:
“Decreto liberado pra ela
Que foi abandonada
Coitado do cara
Que largou
Soltou
Quem não devia soltar
O problema é se ela gostar”
Decreto costuma ser um ato administrativo expedido pelos chefes do Poder Executivo, geralmente para a regulamentação das leis.
Na música os autores tratam de um decreto sobre ficar solteiro. Já pensou se a moda pega?
#7 Crime Perfeito – João Neto & Frederico
Os irmãos João Neto e Frederico possuem 11 álbuns produzidos na carreira musical, entre eles, Indecifrável, de 2013. A música Crime Perfeito fala mais uma vez do Direito Penal:
“Não adiantou trancar a minha porta
Entrou pela janela
E me fez prisioneiro das vontades dela”
Levou o que era meu
Você não tem direito
De me amar e fugir
Agora
Eu vou reconstruir tudo feito um bobo
Mesmo sabendo que vai me roubar de novo
Só assim eu te vejo outra vez”
Privar alguém de sua liberdade de ir e vir é crime, conforme o Artigo 148 do Código Penal, com pena de reclusão de um a três anos. Isso é cárcere privado! Já o roubo está enquadrado no artigo 157 do mesmo código.
Liberdade é um item essencial para um relacionamento saudável, já dá para perceber só pela história contada na música.
#8 Advogado – Thayná Bitencourt
Por último, mas não menos importante, com um vozeirão daqueles, Thayná Bitencourt tem só 20 anos, mas já está cantando sobre divórcio e sofrências típicas do casamento.
Mistura o pop com o sertanejo universitário e diz na música Advogado as dificuldades de uma audiência de divórcio:
“A carne é fraca e eu caí em tentação
Ele já tá falando em divorciação
[…]
Ô seu advogado
Fala pro juiz que o caso está encerrado
Eu abro mão de tudo”
No artigo 1.571, incisos III e IV, do Código Civil, a sociedade conjugal termina pela separação judicial ou divórcio.
Direito de Família, um ramo do Direito Civil, é o mais conhecido e próximo do público em geral. Quem nunca conheceu um casal que se separou?
Depois de ler essa série de interpretações das músicas que escuta nos fones de ouvido, confira a playlist que a equipe de conteúdo do CPJUR preparou no Spotify.
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