Lei de auxilio emergencial é sancionada com vetos do governo
Em edição extra, foi publicada no DOU, lei que prevê o recebimento de auxílio emergencial no valor de $600 a trabalhadores de baixa renda prejudicados em decorrência do coronavírus. O início dos [...]
4 sites de Direito para acompanhar no dia a dia
Um bom advogado deve sempre manter-se atualizado na sua área de atuação, pois mudanças ocorrem todos os dias no universo legislativo. Há inúmeras formas de fazer isso. Jornais diários, revistas e [...]
Lei de Crimes Hediondos combate delitos violentos
A norma nº 8.072, de 1990, trata de uma resposta às agressões brutais e crimes com requinte de crueldade O Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Em 2016, 553 mil brasileiros foram [...]
Lei Rouanet: muita polêmica em torno da norma federal de incentivo à cultura
A controversa lei nº 8.313 trata do fomento e canalização de recursos destinados à cultura brasileira O Brasil é um país plural e cheio de influências culturais de todas as partes do mundo. [...]
3 documentários geniais sobre o universo das leis
Livros são necessários no dia a dia do concurseiro. Porém, há diversas outras formas de estudar e ao mesmo tempo se entreter. Para os amantes do audiovisual e do formato documentário, o BLOG do [...]
O Uruguai como a vanguarda das políticas liberais na América Latina
O pequeno país, espremido entre Brasil e Argentina, possui uma população de apenas 3,4 milhões Os uruguaios são tão apaixonados por futebol como nós brasileiros. “La Celeste”, como é chamada [...]